Política de Privacidade

A privacidade é um direito, não um luxo. E na Rosmarinus.pt, esse direito é levado a sério. Ao visitar a loja, explorar os produtos, subscrever a newsletter ou realizar uma encomenda, estão a ser partilhados dados — e essa partilha é recebida com responsabilidade.

Esta Política de Privacidade descreve que dados são recolhidos, como são utilizados, durante quanto tempo são guardados e quais os direitos de quem os fornece. Tudo com total transparência, porque quem escolhe uma loja de produtos naturais merece também naturalidade na forma como é tratado.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

A entidade responsável é a Mredis III, Lda., proprietária da loja online Rosmarinus.pt, com sede em Portugal.

Todos os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a legislação portuguesa aplicável.

Em caso de dúvida, sugestão ou pedido, basta contactar através do email geral@rosmarinus.pt.

2. Que dados são recolhidos?

Durante a navegação ou utilização da loja, podem ser recolhidos os seguintes dados:

a) Dados fornecidos voluntariamente

Nome completo;
Endereço de entrega e/ou faturação;
Número de Identificação Fiscal (quando solicitado para fatura);
Endereço de email;
Número de telefone;
Preferências de contacto (ex: subscrição de newsletter).

Estes dados são fornecidos pelo próprio utilizador, por exemplo, ao criar conta, realizar uma encomenda ou preencher um formulário de contacto.

b) Dados recolhidos automaticamente

Endereço IP;
Tipo de dispositivo e navegador;
Páginas visitadas, produtos visualizados e tempo de navegação;
Cookies e identificadores online (detalhados na Política de Cookies).

3. Para que são utilizados os dados?

Todos os dados recolhidos têm uma finalidade clara e legítima. Na Rosmarinus.pt, os dados pessoais são utilizados para:

Processar encomendas e garantir a entrega correcta dos produtos;
Emitir faturas e cumprir obrigações legais;
Gerir contas de utilizador e histórico de compras;
Prestar apoio ao cliente de forma eficiente e personalizada;
Enviar comunicações informativas e promocionais, apenas quando autorizado;
Melhorar a experiência de navegação, através de análise estatística agregada.

Nenhum dado é utilizado para fins que não tenham sido explicitamente autorizados ou que não estejam claramente previstos nesta política.

4. Base legal para o tratamento de dados

A Rosmarinus.pt apenas trata dados pessoais quando existe uma base legal válida para o fazer. As principais bases são:

Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato (ex: encomenda ou entrega de produto);
Consentimento: para envio de comunicações promocionais ou tratamento estatístico mais avançado;
Obrigação legal: cumprimento de regras fiscais, contabilidade ou segurança de dados;
Interesse legítimo: para melhorar o funcionamento do site, prevenir fraudes e proteger a segurança da plataforma.

5. Durante quanto tempo são guardados os dados?

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.

Dados de encomendas: até 10 anos (por obrigação legal/fiscal);
Dados de conta de utilizador: até que o utilizador solicite a eliminação;
Dados de newsletter: até retirada do consentimento;
Dados analíticos: de forma agregada e anonimizada, sem prazo definido.

O titular dos dados pode solicitar a eliminação, retificação ou portabilidade dos dados a qualquer momento, conforme descrito abaixo.

6. Quem tem acesso aos dados?

Os dados pessoais são tratados exclusivamente por profissionais da Rosmarinus.pt e nunca são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais.

Em alguns casos, os dados podem ser partilhados com:

Transportadoras (para entrega da encomenda);
Plataformas de pagamento (para processamento do pagamento);
Entidades fiscais (para cumprimento legal);
Fornecedores de software (plataforma de e-commerce, serviços de email, backups).

Em todos os casos, os parceiros são cuidadosamente selecionados e obrigados a cumprir o RGPD e as boas práticas de protecção de dados.

7. Segurança e protecção dos dados

A Rosmarinus.pt implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

Estas medidas incluem:

Certificados de segurança SSL (ligações encriptadas);
Servidores protegidos com firewall e monitorização;
Acesso restrito a dados por perfis autorizados;
Backups regulares e protocolos de recuperação.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% infalível. Ainda assim, tudo é feito para minimizar riscos e responder rapidamente a qualquer incidente.

8. Quais são os direitos do titular dos dados?

Quem partilha dados com a Rosmarinus.pt tem direito a:

Acesso: saber que dados estão a ser tratados;
Rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos;
Apagamento: pedir que os dados sejam eliminados, sempre que possível;
Limitação: restringir o tratamento dos dados em certas condições;
Portabilidade: receber os dados num formato estruturado;
Oposição: contestar o uso dos dados para fins de marketing;
Retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afectar a legalidade do tratamento anterior.

Estes direitos podem ser exercidos através do email geral@rosmarinus.pt. Todos os pedidos serão respondidos no prazo máximo de 30 dias.

9. Ligações a sites de terceiros

A loja Rosmarinus.pt pode conter links para outros websites. Esta política de privacidade aplica-se apenas a este site. Sempre que se aceder a conteúdos externos, recomenda-se a leitura das respectivas políticas de privacidade.

10. Alterações a esta política

A Rosmarinus.pt reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de revisão no final do texto.

Última actualização: Abril de 2025.