Termos e Condições de Venda
Esta página define os Termos e Condições aplicáveis a todas as encomendas realizadas na loja online Rosmarinus.pt, propriedade da Mredis III, Lda., sediada em Portugal.
Ao efectuar uma encomenda através deste website, está implícita a aceitação plena e sem reservas das presentes condições. A Rosmarinus.pt recomenda a leitura atenta deste documento antes de qualquer compra, uma vez que estabelece os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes: quem compra e quem vende.
1. Objecto
A Rosmarinus.pt é uma loja online especializada na venda de suplementos alimentares, cosméticos naturais e outros produtos de bem-estar. Através do website, é possível consultar, seleccionar e encomendar produtos para entrega em Portugal (continental e ilhas) e, eventualmente, outros destinos conforme futuro alargamento.
Todos os produtos apresentados na loja estão sujeitos à sua disponibilidade em stock.
2. Processo de encomenda
Para realizar uma encomenda, o utilizador deverá adicionar os produtos pretendidos ao carrinho, preencher os dados solicitados (entrega, contacto e, se necessário, faturação) e concluir o pagamento através dos métodos disponíveis.
Após confirmação da encomenda, é enviado um email automático com o resumo dos produtos, valor pago e dados fornecidos.
A encomenda só é considerada válida após recepção do pagamento. Caso este não seja confirmado no prazo de 3 dias úteis, a encomenda poderá ser cancelada.
3. Preços e promoções
Todos os preços apresentados estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Rosmarinus.pt reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, salvo encomendas já finalizadas. Caso exista um erro evidente de preço (manifestamente desproporcionado), a encomenda poderá ser anulada com reembolso integral.
As promoções e códigos de desconto são aplicáveis apenas durante o período e nas condições anunciadas, não podendo ser convertidos em valor monetário nem acumulados indevidamente.
4. Métodos de pagamento
Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
- Referência Multibanco;
- MB Way;
- Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard);
- Outros métodos que possam ser disponibilizados futuramente.
Todos os pagamentos são processados através de parceiros certificados, com ligação segura (SSL) e sistemas de encriptação. A Rosmarinus.pt não guarda dados de cartões ou contas bancárias.
5. Expedição e entregas
As encomendas são preparadas num prazo médio de 24 a 48 horas úteis, salvo ruptura de stock ou circunstâncias excepcionais.
Os prazos estimados de entrega são:
- Portugal Continental: 1 a 3 dias úteis;
- Açores e Madeira: 3 a 7 dias úteis.
As entregas são efectuadas por transportadoras parceiras, com rastreio disponível após expedição. Custos, prazos e mais detalhes estão descritos na Política de Envios.
6. Cancelamentos
É possível cancelar uma encomenda apenas se esta ainda não tiver sido expedida. Para isso, deve ser feito contacto imediato por email para geral@rosmarinus.pt, indicando o número da encomenda.
Após expedição, não é possível cancelar. Nesses casos, deve ser feito um pedido de devolução ao abrigo do direito de livre resolução.
7. Devoluções e reembolsos
Conforme a legislação portuguesa em vigor, qualquer consumidor tem direito a devolver os produtos adquiridos online no prazo de 14 dias consecutivos após a recepção da encomenda, desde que os produtos estejam:
- Por abrir e com selo de inviolabilidade intacto;
- Na embalagem original e sem sinais de uso;
- Acompanhados da fatura correspondente.
Produtos de higiene, cosmética e suplementos alimentares não podem ser devolvidos após abertura, por razões de segurança e saúde pública.
As devoluções devem ser comunicadas previamente por email. Os custos de envio da devolução são suportados pelo comprador, excepto em caso de erro da loja. Todos os detalhes constam na Política de Devoluções.
8. Responsabilidade da loja
A Rosmarinus.pt compromete-se a:
- Garantir a conformidade dos produtos com as descrições;
- Proceder à entrega atempada e em boas condições;
- Substituir ou reembolsar produtos danificados, trocados ou com defeito;
- Tratar os dados pessoais de forma segura, ética e legal;
- Cumprir a legislação em vigor em todas as fases do processo de venda.
9. Responsabilidade do utilizador
Ao utilizar a loja e efectuar uma encomenda, o utilizador compromete-se a:
- Fornecer dados reais, completos e actuais;
- Utilizar a loja apenas para fins legais;
- Não utilizar códigos de desconto de forma abusiva ou fraudulenta;
- Aceitar as presentes condições de venda e demais políticas da loja.
A utilização abusiva da plataforma pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta.
10. Reclamações e resolução de conflitos
A satisfação de quem compra é uma prioridade. Para qualquer questão, problema ou sugestão, está disponível o email geral@rosmarinus.pt.
Em alternativa, está disponível o Livro de Reclamações Electrónico através do seguinte link:
➡ https://www.livroreclamacoes.pt
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). A lista actualizada está disponível no site da Direção-Geral do Consumidor:
➡ https://www.consumidor.gov.pt
11. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website — textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos, descrições — são propriedade da Rosmarinus.pt ou dos seus fornecedores, e estão protegidos por direitos de autor.
É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa.
12. Alterações aos termos
A Rosmarinus.pt reserva-se o direito de actualizar estes Termos e Condições de Venda sempre que necessário. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no website.
Recomenda-se a leitura periódica desta página.
Última actualização: Abril de 2025